Foz do Brasil

A Foz do Brasil acredita que as soluções mais eficazes para as questões de saneamento são os modelos associativos que estimulam a parceria entre os setores público e privado. A empresa vem implementando diversos desses modelos com sucesso.

 

 

 

Transferência à iniciativa privada da administração de um serviço ou de um bem público, precedida ou não de realização de obra, por período pré-estabelecido, sob fiscalização e regulação do Poder Concedente ou Agência Reguladora. O concessionário é remunerado pela cobrança de tarifas de usuários. Um contrato estabelece o cronograma de investimentos, que deverá ser rigorosamente cumprido durante o período de concessão.

 

Uma concessão é outorgada por meio de licitação pública. Ao seu término, para evitar que a prestação dos serviços sofra qualquer solução de continuidade, ocorre a reversão dos bens vinculados ao patrimônio público. No caso do saneamento, as concessões podem ser plenas (água e esgoto) ou parciais (água ou esgoto).

 

 

 

 

São modalidades de concessão por meio das quais a Administração Pública delega a um parceiro privado a prestação de serviço público, com ou sem prévia construção de obra, mediante licitação. As PPPs são denominadas, conforme o caso, Concessão Administrativa ou Concessão Patrocinada.

 

A diferença entre Concessão e PPP é a forma de remuneração do parceiro privado: na concessão patrocinada, adicionalmente à tarifa, há uma contraprestação pecuniária do parceiro público; na concessão administrativa, a remuneração do parceiro privado é integralmente paga pelo parceiro público.

 

 

 

 

Contratos com base na Lei de Licitações, estabelecidos entre o Poder Público e a iniciativa privada por meio de licitação, tendo por objetivo a operação e manutenção de ativos de saneamento, como redes de esgoto e estações de tratamento de água ou esgoto.

 

 

 

Por meio de uma licitação pública, a iniciativa privada constrói ativos de saneamento e se remunera pela locação dos mesmos, por um prazo determinado. Após o término do contrato, o ativo reverte ao Poder Público sem qualquer valor residual.

 

Modalidade contratual entre duas entidades privadas na qual o Cliente define o que deve ser feito e cabe a empresa contratada a concepção do projeto (design), a construção (build) e a operação dos ativos (operate), os quais são transferidos para o Cliente ao final do contrato (transfer). O contrato garante receita suficiente para cobrir o investimento e os custos de operação do negócio.

 

Contrato em que a empresa privada constrói e opera um ativo que permanece de sua propriedade para a prestação de algum serviço essencial ao Cliente. Ao contrário do DBOT, o ativo não é transferido à contratante no final do contrato.